Prêmio financeiro por alcance de metas na segurança pública
Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 10/11/2025. O texto aguarda a escolha de um relator, deputado responsável por analisar a proposta antes da votação.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
04 de nov de 2025 · Comissão de segurança pública vota medidas rigorosas contra o crime organizado
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para garantir maior segurança jurídica e aprimorar a governança da proposta.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2025, Letra A.
05 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de nov de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de nov de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
04 de nov de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
04 de nov de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.
28 de out de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de out de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025).
16 de out de 2025 · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
16 de out de 2025 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).
04 de set de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de ago de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2025)
25 de ago de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
06 de ago de 2025 · CSPCCO
Recebimento
05 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
05 de ago de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 500/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências".