PL 5002/2025

23 de abr, 11:56CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

22 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão

16 de abr, 14:34CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

13 de abr, 23:59CMEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silas Câmara, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 20:41CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM).

11 de nov, 11:55CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

06 de nov, 15:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 15:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5002/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para assegurar o fornecimento gratuito de até 200 kWh/mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, por meio da implantação de sistemas de microgeração distribuída solar fotovoltaica. ".