PL 5011/2020

06 de mai, 18:58CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

09 de abr, 18:02CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de abr, 21:58CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

23 de mar, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/09/2021 a 27/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

17 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2021)

16 de set, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

14 de set, 14:48CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memorando nº 220/2021 - COPER.

13 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC, o Memo nº 220/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

10 de set, 18:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.624/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.011/2020 para incluir o exame pela Comissão de Educação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.011/2020: CE, CREDN e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, RICD)].

20 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 1.621/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada de tramitação do Requerimento n. 1.385/2021, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

10 de ago, 12:14PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1624/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Dispõe sobre o Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa e sobre a Formação Militar, Científica e Tecnológica Aeroespacial".

07 de jul, 20:18CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de jun, 10:32PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1385/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.011, de 2020, de modo a que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.".

25 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 557, Letra A.

17 de jun, 16:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 15:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 14:59CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

16 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mai, 14:15CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação.

25 de mai, 14:15CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

29 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021)

16 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)