PL 5015/2019

22 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra I.

18 de out, 12:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 12:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

10 de jul, 17:46CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n 5.015/2019.

10 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado)), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 20/12/2023, Letra H.

19 de dez, 09:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de nov, 14:42CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019.

01 de nov, 14:42CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

12 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/08/2023, Letra G.

22 de ago, 12:51CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

18 de ago, 13:43CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 14:00CESPOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 14:00CESPOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Paulo Fernando.

08 de ago, 13:32CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.

08 de ago, 13:32CESPOAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CESPO (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

07 de ago, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul, 23:59CESPOAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

11 de jul, 12:32CESPOAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.

11 de jul, 12:32CESPOAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PSS n. 1 CESPO (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado - Notas Taquigráficas), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

16 de jun, 00:00CESPOAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

31 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 01/05/2023, Letra F.

31 de mai, 13:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.