PL 5019/2023

04 de mar, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junio Amaral, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

12 de dez, 10:47CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Matheus Laiola.

10 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de dez, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

01 de dez, 15:13CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

26 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Ivan Valente, subscrito pelos Dep. Duda Salabert e Dep. Delegado Matheus Laiola.

22 de out, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

16 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

16 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

16 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:50CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

30 de out, 11:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5019/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Esta Lei altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o objetivo de aperfeiçoar e uniformizar o conceito de agricultor familiar na legislação brasileira. ".