PL 502/2025

10 de ago, 09:56CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

09 de jan, 15:47CDCAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5306/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:10MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5306/2025 à proposição PL-502/2025.

22 de dez, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5306/2025.

05 de nov, 16:19CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

14 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

14 de out, 14:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 11:28CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-587/2025, PL-804/2025, PL-1132/2025 apensadas.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Pedro Uczai e Welter.

08 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Welter (PT-PR).

07 de out, 22:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Célia Xakriabá e Pedro Uczai.

01 de out, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

24 de set, 17:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 587/2025, do PL 804/2025, e do PL 1132/2025, apensados.

24 de set, 17:28CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Salles (NOVO/SP).

09 de mai, 17:27MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1132/2025 à proposição PL-587/2025.

29 de abr, 20:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

28 de abr, 13:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 804/2025 a esta proposição.

24 de abr, 12:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se a este o PL 804/2025. Por oportuno, determino a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor na distribuição da matéria para que se manifeste após a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-804/2025 à proposição PL-502/2025.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-804/2025.

02 de abr, 16:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com a proposição PL-587/2025 apensada.

31 de mar, 17:47MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-587/2025 à proposição PL-502/2025.

31 de mar, 17:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-587/2025.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2025.

31 de mar, 14:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 12:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 502/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para vedar o descarte de alimentos, criminalizar a prática, especialmente no contexto das empresas que se desfazem de alimentos em razão da redução de preços, e incentiva o estímulo a doação de alimentos para iniciativas de segurança alimentar e combate à fome. ".