PL 5045/2025

12 de ago, 20:31CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2026 a 12/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2026)

06 de jul, 10:50CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

24 de nov, 17:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 16:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5045/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Moderniza e amplia o regime jurídico da produção antecipada de prova no processo civil brasileiro".