PL 5054/2016

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste, em face do seu arquivamento, do Projeto de Lei nº 7.552/2014, principal.Desapensação do Projeto de Lei nº 3.970/2021, apensado, do Projeto de Lei º 5.054/2016, arquivado, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

25 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

25 de nov, 12:13CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7552/2014

18 de jun, 13:27CFTArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 663/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3824/2023 do Projeto de Lei n. 5054/2016.

07 de mar, 15:15PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 663/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3824/2023 do Projeto de Lei n° 5054/2016. ".

21 de dez, 00:00CEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 22:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3824/2023.

22 de dez, 08:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3970/2021.

27 de abr, 16:43CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/16 PÁG 790 COL 01.

27 de abr, 11:06MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7552/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício nº 482/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 6, de 2014, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a residência docente na educação básica".

20 de abr, 17:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5054/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a residência docente na educação básica".

07 de mar de 2024REQ 663/2024Desapensação

Socorro Neri (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3824/2023 do Projeto de Lei n° 5054/2016.