Otto Alencar FilhoPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia vota propostas sobre o setor elétrico nacional
Anunciou o projeto em pauta e retirou-o de ofício da reunião devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5054/2023
Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos de incentivo à expansão da matriz energética nacional
Anunciou o projeto na pauta e registrou que ele seria retirado por ausência do relator.
Ver fala completa
Gabriel MotaUNIÃO
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O deputado defende a aprovação do projeto, ressaltando seus benefícios ambientais, sociais e econômicos para o país.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Gabriel Mota UNIÃO
- Apresentada em
- 18 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
03 de mar · CFT
Recebimento
02 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 875, Letra B.
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CME
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
30 de set de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de set de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2025)
16 de set de 2025 · CME
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
16 de set de 2025 · CME
Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).
03 de set de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gabriel Mota.
01 de jul de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
01 de jul de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).
20 de mai de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de mai de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2013, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de dez de 2024 · CME
Recebimento
13 de nov de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
13 de nov de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
30 de out de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
09 de out de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
28 de ago de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
26 de ago de 2024 · CMADS
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
26 de ago de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
05 de jul de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
25 de abr de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de abr de 2024 · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
05 de dez de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de nov de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023)
22 de nov de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de out de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5054/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê".
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