PL 5056/2019

17 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

25 de nov, 13:06CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3933/2019

25 de out, 18:28PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2797/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.282, de 2019, do Projeto de Lei nº 5.056, de 2019".

19 de set, 17:14CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

18 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/09/19 PÁG 669.

18 de set, 13:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3933/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 15:42MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5056/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 12.764, de 2012, para disciplinar o cuidado integral individualizado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista nas áreas de saúde e educação".