PL 5074/2016

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta.

29 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta e Delegado Paulo Bilynskyj, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

28 de abr, 15:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rubens Pereira Junior, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

28 de abr, 15:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Rubens Pereira Júnior. e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

11 de jun, 12:08CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

11 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de mai, 18:16CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva n° 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 6 CCJC.

13 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 18:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva n° 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de ago, 18:24CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

08 de ago, 15:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

27 de abr, 13:53CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de out, 13:17CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

27 de out, 13:17CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

21 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

10 de mar, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de dez, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Paulo Teixeira.

10 de dez, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Restando prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Talíria Petrone, Alencar Santana Braga, Paulo Teixeira e Subtenente Gonzaga.

10 de dez, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

09 de dez, 17:31CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na CCJC.

09 de dez, 17:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Caroline de Toni