PL 5092/2023

30 de set, 12:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

18 de set, 17:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 14:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 14:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 241, Letra A.

06 de jun, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de jun, 17:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 21:27CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

15 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de mai, 13:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.

02 de mai, 13:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).

26 de mar, 15:56CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)

13 de mar, 18:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3777/2023.

21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 10:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 19:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3798/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5092, de 2023, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".

01 de nov, 09:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

31 de out, 18:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3777/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer a coautoria do PL nº 5092/2023. ".

27 de out, 08:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de out, 15:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5092/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências".

01 de nov de 2023REQ 3798/2023Redistribuição

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5092, de 2023, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

31 de out de 2023REQ 3777/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Felipe Becari (PODE)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a coautoria do PL nº 5092/2023.