Projeto de Lei
PL 511/2026
Renda de Proteção Climática.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Previdência e Assistência Social
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
20 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 14:58CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2290/2024.
20 de mar, 14:53CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
13 de mar, 17:28MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Apense-se ao PL 2290/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento11 de fev, 17:17MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 511/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Renda de Proteção Climática".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CPASF
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 2290/2024
- Último andamento
- 20 de mar, 00:00 · Notificações
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