
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de agricultura vota projetos estratégicos para o desenvolvimento rural
O presidente anuncia o projeto na pauta e solicita a leitura do parecer ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5131/2023
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra tenha sido frustrada em razão de fenômenos naturais ou acometimento de praga.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um deputado para relatar o texto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família desde 06/06/2025. O texto já passou pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde o parecer favorável foi aprovado em 21/05/2025.
Próximo passo
A comissão deve indicar um relator para analisar o mérito do projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de agricultura vota projetos estratégicos para o desenvolvimento rural
O presidente anuncia o projeto na pauta e solicita a leitura do parecer ao relator.
Ver fala completa
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Comissão de agricultura elege presidente e vota pauta prioritária do setor
O deputado anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Estrutura Fundiária, Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
1 projeto tramita junto com este
06 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 777, Letra A.
02 de jun de 2025 · CPASF
Recebimento
30 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
07 de mai de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
09 de abr de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31 de mar de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2025)
25 de mar de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 3421/2024, apensado, com substitutivo.
25 de mar de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de set de 2024 · MESA
Apensação
06 de set de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3421/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC)
22 de mar de 2024 · CAPADR
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CAPADR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
30 de nov de 2023 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de nov de 2023 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)
14 de nov de 2023 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de out de 2023 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5131/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra tenha sido frustrada em razão de fenômenos naturais ou acometimento de praga".
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