Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências.
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Quem mais falou
Dagoberto NogueiraPPPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O parlamentar anunciou a retirada de pauta do projeto e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Comissão de Educação vota propostas prioritárias para o ensino básico no país
O deputado submeteu o projeto à votação e declarou sua aprovação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Saúde, Trabalho e Emprego
22 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de ago de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
20 de ago de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
20 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
20 de ago de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
20 de ago de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Nely Aquino ( Podemos -MG)
13 de ago de 2025 · CE
Apresentação do RPD n. 12 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
06 de ago de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jul de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)
08 de jul de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
08 de jul de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
05 de mai de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)
26 de mar de 2025 · CE
Recebimento
24 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 171
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 517/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pedro Aihara (PRD/MG) e Maurício Carvalho UNIÃO, que "Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências".
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