PL 5170/2025

03 de mar, 15:32CVTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG), para o PL 3413/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

06 de jan, 07:28CVTTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3413/2024.

05 de jan, 12:34CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3413/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de out, 20:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5170/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Programa Nacional de Transporte Público Coletivo de Passageiros com Tarifa Zero, institui o Fundo Nacional Tarifa Zero (FNTZ) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada à Mobilidade Urbana (Cide-Mobilidade), e define as fontes de financiamento, as regras de adesão, contrapartidas, gestão, fiscalização e aplicação dos recursos, e dá outras providências".