PL 5174/2023

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 327, de 2021, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2024 - 13h55 - 34ª Sessão).

20 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/03/2024 - 13h55 - 34ª Sessão).Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

28 de nov, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3832/2023 do Sr. Danilo Forte que requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 327/2021, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 15:21MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3832/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023. ".

31 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 16:53CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

30 de out, 14:32MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-327/2021. Em decorrência desta apensação, determino a inclusão da CFT na distribuição da matéria para se pronunciar sobre seu mérito e sua compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de out, 17:08PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5174/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN".

07 de nov de 2023REQ 3832/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Danilo Forte (PP)·Marangoni (PODE)·Hélio Leite (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5174/2023.