Projeto de Lei
Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Gilson MarquesNOVORelator do projeto
09 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para fomentar o setor industrial e o comércio
O parlamentar relata o projeto e opina pela sua rejeição por considerar que a matéria já foi contemplada por regulamentações mais modernas e precisas posteriormente editadas.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
09 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para fomentar o setor industrial e o comércio
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
12 de set de 2025 · CFT
Recebimento
10 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 412, Letra C.
10 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de set de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de set de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de set de 2025 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
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