PL 523/2019

06 de set, 17:24CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015

17 de mar, 15:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015

06 de fev, 15:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

23 de set, 13:47CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015

12 de jul, 16:52CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-304/2015

27 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 394.

27 de fev, 17:01CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

25 de fev, 14:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 15:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 523/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Acrescenta o inciso XIV ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera o inciso X do art. 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, para prever a igualdade entre homens e mulheres como princípio do ensino e como diretriz do PNE. ".

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições