PL 5231/2020

14 de ago, 19:21CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

17 de jul, 13:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2267/2024 à proposição PL-5245/2020.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD 10/07/2024 PAG 853, Letra B.

08 de jul, 17:38CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5477/2020, PL-102/2021, PL-103/2021, PL-107/2021, PL-1538/2022, PL-1464/2023, PL-5245/2020, PL-5580/2023 apensadas.

08 de jul, 15:15CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 20:05PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2460/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020".

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Pastor Henrique Vieira e da Deputada Duda Salabert.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Coronel Telhada (PP-SP).

01 de jul, 18:34CSPCCOAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

25 de jun, 19:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegada Adriana Accorsi, Duda Salabert, Pastor Henrique Vieira, Rodolfo Nogueira e Tadeu Veneri.

18 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de jun, 14:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, e do PL 5580/2023, apensados.

13 de jun, 14:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

07 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado no DCD 08/06/2024 PÁG 92, Letra A.

05 de jun, 17:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG)

29 de mai, 16:15CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-5477/2020, PL-102/2021, PL-103/2021, PL-107/2021, PL-1538/2022, PL-1464/2023, PL-5245/2020, PL-5580/2023 apensadas.

29 de mai, 16:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 10 votos "Sim", 4 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

22 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

07 de mai, 21:09CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de abr, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

23 de abr, 15:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1309/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020".

17 de abr, 12:25CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, do PL 5580/2023, e do PL 980/2024, apensados.

17 de abr, 12:25CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de mar, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para reformulação.

11 de mar, 14:37CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

17 de out, 19:57CDHMIRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

04 de out, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de set, 10:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, e do PL 1464/2023, apensados.

29 de set, 10:15CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de ago, 14:43MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5245/2020.

21 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

08 de ago, 16:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.

08 de ago, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de mai, 11:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1773/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1464, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5231, de 2020. ".

25 de mai, 17:30CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS)

11 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1464/2023.

31 de jan, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Orlando Silva, deixou de ser membro da Comissão

20 de jun, 17:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1538/2022.

08 de jun, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de mai, 13:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação deste, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, e do PL 107/2021, apensados, com substitutivo.

05 de mai, 13:52CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).

02 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.365/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.365/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei ns. 5.477/2020, 5.231/2020, 102/2021, 103/2021 e 107/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

10 de nov, 14:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2365/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requeiro, nos termos dos arts. 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 5.477, de 2020, o Projeto de Lei nº 102, de 2021, o Projeto de Lei nº 103, de 2021, e o Projeto de Lei nº 107, de 2021, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 5.231, de 2020".

27 de out, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 129/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento do Requerimento n° 97/2021 para a inclusão de convidado.

22 de out, 14:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 129/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento n° 97/2021 para a inclusão de convidado. ".

29 de set, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 114/2021 do Sr. Orlando Silva que Requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021.

20 de set, 15:25CDHMIRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 114/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a inclusão do Sr. Elizeu Soares Lopes na audiência pública aprovada pelo requerimento nº 97 de 2021.".

18 de ago, 13:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 97/2021 do Sr. Orlando Silva que requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados.

04 de ago, 11:20CDHMIRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, de combate à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual na atuação dos agentes de segurança, e seus apensados".

21 de mai, 10:12CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

23 de abr, 16:08CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-5477/2020, PL-102/2021, PL-103/2021, PL-107/2021 apensadas.

19 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de novo despacho aposto ao projeto.

19 de abr, 14:02CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de abr, 18:05CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

08 de abr, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-107/2021.

08 de abr, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2021.

08 de abr, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-102/2021.

09 de mar, 21:16CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-5477/2020 apensada.

09 de mar, 10:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5477/2020.

09 de mar, 09:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5477/2020.

09 de mar, 09:51MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PL 5.231/2020 para encaminhá-lo Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 252.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Ás Comissões de Direito do Consumidor; Direitos Humanos e Minorias; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de dez, 13:50PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5231/2020, pelo Senado Federal, que "Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências".

21 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 818/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.231, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências".

02 de jul de 2024REQ 2460/2024Desapensação

Leonardo Gadelha (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020.

23 de abr de 2024REQ 1309/2024Desapensação

Amália Barros (PL)

Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 980/2024 do PL 5245/2020.

26 de mai de 2023REQ 1773/2023Desapensação

Carol Dartora (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1464, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5231, de 2020.