Projeto de Lei

PL 5258/2025

Institui a Política Nacional de Equidade em Saúde da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 16 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Clodoaldo Magalhães PV

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopolíticaequidadepopulação negraafrodescendentesSistema Único de Saúde (SUS)igualdade racialuniversalizaçãodireito à saúdecampanha educativadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

03 de fev, 18:13CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3381/2025.
02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:05MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3381/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
16 de out, 15:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5258/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Equidade em Saúde da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências.".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3381/2025
Último andamento: 03 de fev, 18:13 · Apensação