PL 527/2020

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra B.

03 de set, 13:02CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-2008/2021, PL-2614/2021 apensadas.

03 de set, 11:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

27 de ago, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

03 de jul, 11:44CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, do PL 2008/2021, e do PL 2614/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.

03 de jul, 11:44CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de out, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"

24 de ago, 12:06CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-2008/2021, PL-2614/2021 apensadas.

23 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

23 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CSAUDE o Memorando nº 111/2023 - COPER, solicitando a devolução deste.

22 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 527/2020 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Outrossim, revejo o despacho de distribuição aposto ao referido Projeto para o fim de determinar sua redistribuição às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Trabalho, em substituição às Comissões Seguridade Social e Família, e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extintas pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz o parecer aprovado. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 527/2020: CPOVOS, CTRAB, CPASF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

14 de jun, 20:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

19 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 235, Letra A.

15 de dez, 12:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2008/2021, PL-2614/2021 apensadas.

15 de dez, 11:34CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 16:16CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 11:33CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.

23 de nov, 11:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).

23 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.449/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.449/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 527/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, delimitado no inciso I do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

19 de out, 17:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1449/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 527 de 2020, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

19 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson, por 5 sessões

05 de jul, 13:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovados os Requerimentos de Adiamentos de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Alexis Fonteyne, Rogério Correia e Sanderson.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Alexis Fonteyne, Luiz Carlos Motta e Rogério Correia.

14 de dez, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

07 de dez, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

30 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Lucas Gonzalez.

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Sanderson.

09 de nov, 23:44CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/10/2021 a 09/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/10/2021)

26 de out, 18:20CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.008/21 e 2.614/21, apensados, com substitutivo.

26 de out, 18:20CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).

19 de ago, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2614/2021.

18 de jun, 13:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2008/2021.

29 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

15 de abr, 10:41CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

14 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 653

13 de abr, 12:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 18:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 527/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas".

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).