Projeto de Lei

PL 5296/2023

Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 01 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãopsicólogoquadro de pessoaleducação básica.

Documentos oficiais

08 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov, 18:51CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
08 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3599/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
01 de nov, 10:03MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5296/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3599/2023
Último andamento: 08 de nov, 00:00 · Notificações