Projeto de Lei
PL 5296/2023
Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Ely Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 01 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3599/2023
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 5 andamentos
08 de nov de 2023 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov de 2023 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
08 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de nov de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3599/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5296/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país".
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