PL 5306/2019

23 de mar, 14:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

30 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2022 PAG 92, Letra A.

30 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de mai, 10:39CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de mai, 10:08CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

25 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Zé Neto (PT/BA) e José Ricardo (PT/AM).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

18 de mai, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

11 de mai, 14:59CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

11 de mai, 14:59CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

27 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

30 de set, 12:19CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de ago, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para alterações no parecer.

04 de ago, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

14 de jul, 13:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Lourival Gomes (PSL/RJ).

07 de jul, 11:09CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.

07 de jul, 11:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

20 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

18 de mai, 17:58CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de nov, 17:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

07 de out, 16:05CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

07 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/19 PÁG 118.

03 de out, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5306/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências".