Projeto de Lei

PL 5307/2025

Cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 21 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.741de 2003..

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)criaçãoSelo Empresa Amiga da Pessoa IdosacontrataçãotrabalhoidosoenfrentamentoEtarismo.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 11 de dez, 18:20CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/2025.

  3. 08 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4931/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  4. 21 de out, 15:27MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5307/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4931/2025
Último andamento
11 de dez, 18:20 · Recebimento
O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.