Projeto de Lei

PL 531/2020

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.

Aguardando Parecer Em CMADS Apresentada em 04 de mar de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Felipe Carreras PSB

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Turismo

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Naturezaplano e manejoUnidade de conservaçãoImpacto turístico.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 52 andamentos

04 de abr, 11:04CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
04 de set, 00:00CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
A Relatora, Dep. Socorro Neri, apresentou renúncia de relatoria.
Documento
26 de ago, 20:26CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2024)
05 de ago, 16:19CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo.
Documento
05 de ago, 16:19CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
Documento
05 de jul, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
03 de jun, 15:03CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 23:59CMADSAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gerlen Diniz, deixou de ser membro da Comissão
13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)
19 de mai, 13:51CMADSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
17 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2023, Letra A.
17 de mai, 16:33CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de mai, 14:55CTURAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo.
Documento
17 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck, pelo Deputado Murilo Galdino.
09 de mai, 21:10CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
24 de abr, 19:54CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento
24 de abr, 19:54CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Documento
12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
19 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Documento
14 de jul, 12:02CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Documento
15 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CMADS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Delegado Matheus Laiola UNIÃO
Último andamento: 04 de abr, 11:04 · Designação de Relator(a)