Projeto de Lei

PL 5313/2025

Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 21 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Marcos Tavares PDT

Temas

Cultura Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania Turismo

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Direitos Humanos e Minorias, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC)incentivodesenvolvimento sustentávelturismo sustentáveldestaquecomunidade localvalorizaçãopatrimônio culturalpatrimônio naturalequidadedistribuiçãobenefíciodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
06 de jan, 07:25CTURTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
05 de jan, 14:40CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4706/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de out, 15:34MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária (PNTBC), com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do turismo fundamentado no protagonismo das comunidades locais, na valorização dos patrimônios culturais e naturais e na geração de benefícios econômicos e sociais de forma equitativa".
Documento
12 de jun, 11:52CTURTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4706/2024
Último andamento: 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição