PL 5316/2023

09 de nov, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.

08 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Aprovação de Requerimento

Retirado o PL n. 5316/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3833/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de nov, 15:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3833/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

01 de nov, 14:53MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5316/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades".

07 de nov de 2023REQ 3833/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Denise Pessôa (PT)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 5316/2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.