PL 5318/2019

22 de dez, 17:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5660/2025 à proposição PL-5318/2019.

22 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5660/2025.

01 de ago, 14:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3343/2023.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2909/2023.

30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2537/2023.

11 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/19 PÁG 41.

10 de out, 12:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3993/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 20:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5318/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Altera a redação do art. 4º da Lei nº 10.436, de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, para incluir seu ensino obrigatório em cursos de formação em áreas da Saúde e correlatas que especifica. ".