PL 5328/2020

08 de jun, 18:13CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 753/2015, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 12:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2989/2023.

11 de nov, 19:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3530/2021.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 358.

25 de fev, 16:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2901/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 13:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5328/2020, pelo Deputado Severino Pessoa (REPUBLIC/AL), que "Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar os termos de advertência em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas".