PL 535/2023

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 466, de 2015, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 17:02MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2687/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Fred Costa (PRD/MG) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023".

05 de mai, 17:25MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2619/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023. ".

22 de abr, 20:08PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), para o PL 466/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 847/2024.

25 de mar, 11:58MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 847/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "RequercoautoriaaoProjetodeLeinº 535/2023".

26 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

24 de abr, 16:31MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

15 de fev, 12:28MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 535/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Marcelo Queiroz PP, que "Altera as Leis nº 9.277, de 10 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969, para dispor sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais.".

06 de maiREQ 2687/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Costa (PRD)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.

05 de maiREQ 2619/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.

25 de mar de 2024REQ 847/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 535/2023.