PL 5352/2020

19 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-971/2024.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 6011/2019 (Nº Anterior: PLS 207/2017), ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 1032.

22 de dez, 18:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5062/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de dez, 13:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5352/2020, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Acrescenta o Art.163-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)".