Silvia CristinaPPRelator do projeto
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
A relatora elogiou a iniciativa e votou pela aprovação do projeto de inclusão da neuromodulação no SUS
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5376/2023
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 5376/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Relator
- Kim Kataguiri
- Apresentada em
- 07 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra B.
10 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
03 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
02 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
18 de nov de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5376/2023, com emenda.
18 de nov de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
20 de ago de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 498, Letra A.
11 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de jun de 2024 · CFT
Recebimento
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
05 de jun de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relatora.
15 de mai de 2024 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Paula Lima e do Deputado Jorge Solla.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
08 de mai de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO).
05 de dez de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
23 de nov de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023)
22 de nov de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
16 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de nov de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5376/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.