Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Defesa do Consumidor aprova medidas para reforçar proteção de clientes
Anunciou que o projeto está prejudicado por ausência do autor.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 538/2025
Dispensa que o pequeno e médio produtor de ovos vendidos a granel identifique individualmente a data de validade dos produtos destinados ao consumo e determina que seja informado ao consumidor a data da postura e o estabelecimento produtor
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor aguardando a apresentação de um parecer corrigido pelo relator, deputado Nilto Tatto. A última movimentação ocorreu em 04/09/2026, quando o texto foi devolvido ao relator para ajustes.
Próximo passo
O relator deve apresentar o parecer corrigido para que a comissão possa votar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Daniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas regras para proteção de dados em relações de consumo
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para a leitura do parecer
Ver fala completaDaniel AlmeidaPCdoBPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos para fortalecer direitos do consumidor
Anunciou o projeto de lei na pauta e informou quem é o relator e o parecer pela rejeição
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Murilo Galdino REPUBLICANOS
- Relator
- Nilto Tatto PT
- Apresentada em
- 18 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
04 de set · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para correção do parecer.
25 de fev · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de dez de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025)
16 de dez de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
16 de dez de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de set de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
24 de set de 2025 · CDC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Gisela Simona.
24 de set de 2025 · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Paulão (PT-AL).
24 de set de 2025 · CDC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão e de votação nominal do adiamanto de discussão
24 de set de 2025 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
24 de set de 2025 · CDC
Retirada de Requerimento
Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de votação nominal da Retirada pelo(a) Autor(a), Deputado(a) Gilson Marques
18 de set de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
18 de set de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de set de 2025 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
17 de set de 2025 · CDC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
17 de set de 2025 · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou o requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de Pauta o Deputado Gilson Marques.
18 de jul de 2025 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
18 de jul de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
28 de mai de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
26 de mar de 2025 · CDC
Recebimento
25 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2025 PAG 391
21 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 538/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Dispensa que o pequeno e médio produtor de ovos vendidos a granel identifique individualmente a data de validade dos produtos destinados ao consumo e determina que seja informado ao consumidor a data da postura e o estabelecimento produtor".
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