PL 5382/2025

24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 20:41CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (PODE-TO).

18 de nov, 14:47CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 11:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5382/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre o ressarcimento de gastos de manutenção de veículos e equipamentos movidos exclusivamente a gasolina e dá outras providências".