PL 5403/2020

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

24 de nov, 13:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 03:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.403/2020, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 02/11/2023, Letra B.

31 de out, 16:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Oficio à SGM comunicando divergência de pareceres.

25 de out, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de out, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Paulão

03 de out, 15:35CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

03 de out, 15:35CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

27 de set, 21:54CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

20 de set, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Roberto Monteiro Pai

16 de ago, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

03 de ago, 10:58CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

03 de ago, 10:58CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

01 de ago, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

31 de jul, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roberto Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 14:55CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.

21 de jun, 14:55CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro (PL/RJ).

24 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ)

26 de abr, 20:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 18:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de abr, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Sergio Souza, deixou de ser membro da Comissão

12 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

02 de dez, 14:14CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.

30 de nov, 19:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 16:45CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

30 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Christiane de Souza Yared.

08 de nov, 14:19CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), pela rejeição.

08 de nov, 14:19CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PP/PR).

25 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido à Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PP-PR), a pedido, para reexame do parecer.

25 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora

08 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

08 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzalez. Votaram contra os Deputados Christiane de Souza Yared, Vermelho e Bosco Costa.

08 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, o Deputado Lucas Gonzalez.

03 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

29 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

22 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

22 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime

11 de jun, 18:05CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.

11 de jun, 18:05CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

11 de mai, 20:22CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR)

12 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 465.

02 de mar, 13:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de dez, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5403/2020, pela Deputada Norma Ayub (DEM/ES), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigação de divulgação de informações sobre veículos automotores em peças publicitárias".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.