Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de Trabalho define nova presidência em meio à votação de projetos
O presidente anunciou a pauta do projeto durante a sessão
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5408/2023
Institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Airton Faleiro PT
- Relator
- Alfredinho PT
- Apresentada em
- 08 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
16 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B.
12 de jun de 2025 · CFT
Recebimento
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
21 de mai de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
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