Projeto de Lei

PL 541/2021

Determina que mulheres em situação de vulnerabilidade social terão prioridade nas iniciativas de qualificação profissional.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 23 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

PrioridadeMulherVulnerabilidade socialPrograma socialEducação e formação profissionalrecursosGoverno federalrequisitoinscriçãoCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4264/2019

  2. 10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4264/2019

  4. 15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4264/2019

  7. 25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  9. 08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  10. 08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4264/2019

  11. 28 de abr, 10:30CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  12. 27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 369

    Documento
  13. 26 de abr, 11:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4264/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 23 de fev, 12:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 541/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Determina que mulheres em situação de vulnerabilidade social terão prioridade nas iniciativas de qualificação profissional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4264/2019
Último andamento
25 de set, 16:06 · Recebimento