PL 5415/2005

13 de ago, 00:00MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.415-C/2005).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 6. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário n. 3. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicada a votação do DTQ 3, em face de sua retirada pelo autor.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 3 (PL): Destaque da Emenda de Plenário n. 7. (161, II)

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Coronel Meira (PL-PE) do parecer do Relator pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 11.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Meira (PL-PE).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de ago, 11:42MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

11 de ago, 11:22MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4007/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”".

07 de mai, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2606/2026.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2606/2026,dos Srs. Jonas Donizette e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5415/2005.

05 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 15:13MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP).

05 de mai, 14:34MESAAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2606/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Jonas Donizette (PSB/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.415 de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.”".

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 17:18PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

11 de agoREQ 4007/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.

05 de maiREQ 2606/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jonas Donizette (PSB)·Adolfo Viana (PSDB)

Requeiro urgência na apreciação do PL nº 5.415 de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça.”

17 de set de 2024REQ 3770/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eliza Virgínia (PP)

Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5415 de 2005 que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.