PL 5422/2023

15 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos Termos do Art. 133 do RI (Res. 17/89).

15 de mai, 21:06MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/05/2024 21:06:00. Não foram apresentados recursos.

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2024).

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/05/2024 PAG 95, Letra A.

02 de mai, 16:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de mai, 14:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de abr, 13:38CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.

09 de abr, 13:38CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

12 de dez, 23:34CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

29 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

29 de nov, 10:23CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/11/2023.

24 de nov, 12:59MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de nov, 18:47MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5422/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Estabelece teto de cobrança de comissão sobre serviços e produtos cuja comercialização seja mediada por plataforma digital".