PL 5435/2019

10 de abr, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para reexame.

20 de dez, 10:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Informativo da CONOF

11 de dez, 12:48CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.435/2019, PL nº 5.607/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

11 de dez, 12:48CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

30 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/11/2023)

16 de nov, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

10 de jun, 11:05CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de dez, 21:01CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

19 de nov, 09:52CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5607/2019 apensada.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 19/11/21 PAG 337, Letra B.

18 de nov, 15:04CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 14:56CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de nov, 13:00CINDREAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Iniciado a leitura do voto.

27 de out, 11:10CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação deste, e do PL 5607/2019, apensado, com adoção do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

27 de out, 11:10CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA).

24 de set, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

14 de set, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.

26 de ago, 15:03CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-5607/2019 apensada.

25 de ago, 18:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:21CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

16 de ago, 10:05CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.