PL 5442/2025

26 de mai, 20:38CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026)

13 de mai, 10:58CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (UNIÃO-PA), pela aprovação, com substitutivo.

13 de mai, 10:57CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (UNIÃO/PA).

05 de mar, 09:16CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

25 de fev, 20:38CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

04 de fev, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 13:21CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 513.

03 de dez, 16:46CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

02 de dez, 17:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 13:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5442/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Recuperação Ambiental Assistida, cria mecanismos diferenciados de regularização para pequenos produtores rurais na Amazônia Legal e estabelece medidas de apoio econômico e social para a recomposição da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente".