Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
A parlamentar apresentou parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo para ajustar conflitos com a legislação vigente e preservar a finalidade da proposta original.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
25 de mai · CFT
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Heloísa Helena.
14 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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