PL 5463/2025

22 de abr, 22:53CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 21:35CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

03 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 574.

03 de dez, 15:48CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

02 de dez, 17:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 20:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5463/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PNVTR), e dá outras providências".