PL 5475/2025

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3287/2026 à proposição PL 2989/2026.

02 de set, 15:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3231/2026 à proposição PL 2074/2026.

01 de set, 20:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2989/2026 à proposição PL 2074/2026.

19 de jun, 13:17CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2074/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2074/2026

05 de fev, 10:26CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3518/2024.

05 de fev, 10:21CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 17:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3518/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 11:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5475/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, proibindo a publicidade das loterias de apostas de quota fixa".

10 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025, para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.