Projeto de Lei

PL 5485/2016

Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por empresas de transporte público coletivo urbano.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 07 de jun de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Concessãosubvenção economiapreçoóleo dieselutilizaçãotransporte coletivotransporte de passageirotransporte urbano.

Tramitação 10 andamentos

  1. 30 de abr, 16:18CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5141/2013

  2. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-151/2019.

    Documento
  3. 19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

    Documento
  4. 05 de fev, 15:57PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 01 de set, 12:08CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5141/2013

  7. 14 de jun, 16:51CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  8. 14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/16 PÁG 507 COL 01.

    Documento
  9. 14 de jun, 09:08MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5141/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 07 de jun, 19:06PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5485/2016, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por empresas de transporte público coletivo urbano".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5141/2013
Último andamento
30 de abr, 16:18 · Recebimento