PL 553/2022

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

11 de abr, 13:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

24 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 313.

23 de mar, 16:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-624/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mar, 14:31MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 553/2022, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Institui o Programa de Financiamento de Energia Limpa (PFEL), que cria linhas especiais de crédito destinadas à aquisição e instalação de sistemas geradores fotovoltaicos classificados como tipo A, aerogeradores de até 100kw e coletores solares para aquecimento de água".