Projeto de Lei

PL 5530/2025

Institui o serviço médico civil obrigatório e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 30 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Allan Garcês PP

Temas

Educação Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Craçãoobrigatoriedadeserviço médico civil obrigatóriomédicograduaçãoinstituição de ensino superior públicainstituição de ensino superior privadadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

03 de fev, 12:28CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 667/2023.
03 de fev, 12:27CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 17:40MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-667/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de out, 08:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5530/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Institui o serviço médico civil obrigatório e dá outras providências".
Documento
11 de jul, 11:10CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 667/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 667/2023
Último andamento: 03 de fev, 12:28 · Apensação