PL 667/2023

03 de fev, 12:28CSAUDEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5530/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:41MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5530/2025 à proposição PL-667/2023.

22 de dez, 17:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5530/2025.

11 de jul, 11:10CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

01 de abr, 20:25MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-626/2025 à proposição PL-667/2023.

01 de abr, 20:25MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-626/2025.

02 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pedro Tourinho, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 10:47CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Tourinho (PT-SP)

11 de jun, 17:20CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

04 de jul, 20:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2929/2023.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 92

20 de abr, 16:08CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de abr, 13:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 09:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 667/2023, pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Institui o “Programa Médico Solidário”, que dispõe sobre o serviço social profissional obrigatório para graduados no curso de medicina, egressos de universidades públicas ou cuja formação superior tenha sido custeada, no todo ou em parte, por programas de financiamento estudantil do Poder Público".