PL 5534/2023

29 de ago, 14:24MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2755/2025 à proposição PL-5537/2023.

06 de set, 13:16MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3388/2024 à proposição PL-5534/2023.

06 de set, 13:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3388/2024.

14 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

22 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5937/2023.

18 de dez, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5801/2023.

18 de dez, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5798/2023.

14 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

12 de dez, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

04 de dez, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5612/2023.

30 de nov, 15:37CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-5535/2023, PL-5536/2023, PL-5537/2023, PL-5538/2023, PL-5539/2023, PL-5540/2023, PL-5542/2023, PL-5545/2023, PL-5547/2023, PL-5549/2023, PL-5555/2023, PL-5570/2023, PL-5572/2023 apensadas.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5572/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5570/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5555/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5549/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5547/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5545/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5542/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5540/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5539/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5538/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5537/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5536/2023.

29 de nov, 22:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5535/2023.

29 de nov, 21:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 12:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5534/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Institui lei para obrigar as produtoras de eventos a fornecerem água de forma gratuita aos consumidores, bem como para permitir que estes entrem com garrafas de água, de material plástico transparente, em shows e outros espetáculos públicos".